Saúde

Carlos Moisés diz que pagamento antecipado pelos 200 respiradores à Veigamed “terá que ser respondida em inquérito policial e sindicância”

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No final de março, o governo de Santa Catarina adquiriu da empresa Veigamed, do Rio de Janeiro, 200 respiradores por R$ 33 milhões. Os aparelhos deveriam ter sido entregues em 48 unidades do saúde, no início de abril, mas não chegaram ainda. 

Em nota divulgada na noite de ontem (28), pela secretaria de Saúde do estado, o novo prazo para a entrega dos respiradores é no dia 20 de maio. 

Carlos Moisés (PSL), disse em coletiva de imprensa desta quarta, que foi instaurado uma sindicância para apurar possíveis irregularidades. 

Aquisição dos respiradores 

Os respiradores foram adquiridos pelo estado no dia 16 de março. Cada aparelho custou R$ 165 mil, pelo menos 65% mais caro do que os adquiridos pela União durante a pandemia de Covid-19. 

Conforme o site “The Intercept”, o primeiro lote com 110 respiradores, deveria ter chegado no estado até o dia 7 de abril, o que não ocorreu. Um segundo lote, com o restante dos aparelho, precisaria ser entregue até o dia 30 de abril. 

A proposta escolhida por da Veigamed. No site da empresa carioca, respiradores não fazem parte da lista de produtos. Na proposta, o modelo respirador oferecido é o medical c35.

Print do site da Veigamed

De acordo com o site, a empresa vencedora também nunca teve nenhum contrato com o governo catarinense e, nos últimos cinco anos, a soma dos produtos que vendeu à União é de R$ 24 mil. O estado fez o pagamento à Veigamed de forma integral no dia 2 de abril, como consta no Portal da Transparência.

Print Portal da Transparência

Essa é uma questão que terá que ser respondida em inquérito policial e de sindicância. Nos estranha realmente e não é um procedimento indicado pelo governo do estado, eu tenho mais de 30 anos se serviço público, e esse não é o procedimento padrão e nem orientado, a antecipação de pagamento”, afirma Moisés.

No dia 14 de abril, o secretário de Saúde, Helton de Souza Zeferino, disse em coletiva de imprensa, que o estado pediu explicações sobre o atraso. 

Ainda de acordo com a nota enviado pela secretaria na noite de ontem, desde o dia 8 de abril, o estado tem notificado a Veigamed para o cumprimeiro dos prazos e apresentação de garantias técnicas referentes à entrega dos equipamentos. 

A empresa alegou dificuldades para cumprir as datas estipuladas em contrato, por causa da demanda global pelos equipamentos. 

O novo cronograma para a entrega dos aparelhos ao estado é quatro remessas de 50 respiradores com prazos para 30 de abril, 5 de maio, 10 de maio e 20 de maio. 

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC) entrou na terça-feira (28), com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) pedindo, como medida preventiva, a suspensão imediata do contrato de compra.

A assessoria jurídica da Saúde, emitiu na segunda-feira (27), um parecer pedindo o cancelamento da compra, com multa de 10% do valor do contrato de R$ 3,3 milhões, e suspensão de seis meses da Veigamed em firmar novos contratos com o governo catarinense.


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Camila Silveira Rosa

Jornalista e marketeira, apaixonada por boas histórias, cultura e curiosa por natureza

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