Data:08/01/2022  Postado por: Redação

Mais de 60 presos em SC não voltaram aos presídios após saída temporária de fim de ano

Um total de 1.993 presos recebeu a autorização da Justiça para saída temporária para festas de fim de ano em Santa Catarina, porém 67 deles não retornaram, ou seja 3,36% de evasão. A informação é da SAP (Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa e o Departamento de Administração Prisional).

As saídas começaram no dia 17 de dezembro e os detentos deveriam retornar no dia 31 de dezembro. Até a última quinta-feira (6), sete dos presos foragidos foram recapturados pela Polícia Militar.

As saídas temporárias em 2021 tiveram 250 autorizações a mais em comparação com a de 2020, um aumento de 14,6%. Santa Catarina tem 33 unidades prisionais.

O índice deste ano de evasão foi menor se comparar com o final de 2020 quando foram liberados para saída temporária 1.738 presos, sendo que 76 não retornaram após sete dias, conforme previsto em lei, perfazendo um total de 4,3% de evasão.

Para o secretário de Administração Prisional, Leandro Lima, o número de evasão foi baixo, mas não satisfatório. “Nós não entendemos que este seja um índice satisfatório, é um índice baixo. Entretanto o índice satisfatório para nós seria zero de evasão”, avaliou.

Por coincidência o percentual de evasão registrado em 2021 é o mesmo do final de 2019. Naquele ano o benefício foi concedido a 2.588 internos que deixaram o sistema prisional com autorização judicial, deste total, até o dia 07 de janeiro de 2020, 135 não retornaram às unidades. Uma evasão de 3,36%.

Saída temporária e Covid

A saída temporária é um direito que pode ser concedido ao preso do regime semiaberto, que possui bom comportamento e tempo de cumprimento da pena. O benefício tem um prazo de sete dias, é autorizado pelo juiz da Execução Penal responsável pela comarca onde o sentenciado cumpre pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal.

De acordo com a SAP, algumas medidas de segurança foram tomadas para evitar qualquer possibilidade de contaminação de detentos com a Covid no retorno dos presos beneficiados com a saída temporária de final de ano e os novos. Eles estão sendo encaminhados para uma área de isolamento. O teste só é realizado quando ele apresenta sintomas.

ND