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Votação deve ir a Plenário na próxima semana. – Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Data:17/02/2022  Postado por: Redação

Congresso adia votação de projetos que visam reduzir preços dos combustíveis

O relator de dois projetos de lei que visam conter o aumento do preço de combustíveis, Jean Paul Prates (PT), decidiu os adiar para a semana que vem.

A intenção do senador é garantir que a medida tenha mais chances de ser aprovada e teve apoio dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara, Arthur Lira (PP).

Após reunião com Pacheco e Lira, Prates anunciou a alteração da data. De acordo com o senador, é necessário mais diálogo para que os PLs tenham mais condições de serem aprovados.

O petista também expressou desejo de ampliar o vale-gás. Esse benefício é um programa para atender famílias que não tenham condições de adquirir o item.

Dois projetos

Um dos projetos pretende criar um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo – como gasolina, gás natural, etc. Além disso, cria um imposto sobre exportação de petróleo bruto, que é enviado para refino em outros países.

A arrecadação dessa taxa seria encaminhada para o programa de estabilização de preços. O projeto também alteraria a política de preços da Petrobras, ao criar um sistema de faixas.

O outro, estabelece cobrança única do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e define valor fixo a ser cobrado por litro na refinaria ou importação.

O projeto original veio da Câmara mas, como sofreu alterações do relator, terá que voltar a casa caso seja aprovada no Senado na próxima semana.

ND

 

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