Educação

Portaria regulamenta medidas para retomada das aulas presenciais de ensino superior e cursos técnicos em Santa Catarina

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Nesta segunda-feira (29), a secretaria de Saúde de Santa Catarina publicou a portaria nº 447/2020, que regulamenta os protocolos para a retomada das aulas presenciais do ensino superior no estado. 

Além disso, outra portaria, nº 448/2020, que esclarece as medidas para permitir as aulas práticas de cursos técnicos em Santa Catarina, com exceção dos cursos técnicos das escolas da rede estadual de ensino,também foi publicada.

As portarias foram assinadas pelo secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, e entram em vigor a partir do dia 6 de julho. As aulas presenciais nas redesprivadas e públicas, nas esferas municipal, estadual e federal, estão suspensas até o dia 2 de agosto. 

Aulas de ensino superior

A portaria 447/2020 autoriza a realização de atividades presenciais de ensino superior em estabelecimentos acadêmicos públicos e privados, inclusive em nível de pós-graduação.

Porém, diversas medidas devem ser adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus, como manter o distanciamento de 1,5 metro entre todos os frequentadores do ambiente educacional.

Vale ressaltar que a recomendação é que os estabelecimentos priorizem o ensino a distância para as atividades que puderem ser mantidas de forma remota. O retorno das aulas presenciais também está condicionado ao resultado da Avaliação de Risco Potencial para disseminação da Covid-19 na região.

A portaria contempla os estabelecimentos privados independentemente de terem ou não fins lucrativos.

Medidas gerais que devem ser cumpridas pelas instituições de ensino

Todas as pessoas deverão entrar no estabelecimento usando máscaras, a instituição deve aferir a temperatura de todas as pessoas com uso de termômetro. Além disso, antes do retorno das atividades presenciais, as instituições devem orientar os estudantes sobre o uso adequado de máscaras de proteção, higienização das mãos, etiqueta da tosse e distanciamento social.

Também devem ser colocados materiais gráficos em locais de maior circulação para estimular a etiqueta da tosse e a higienização de mãos em vários momentos durante a permanência no estabelecimento de ensino.

Os estabelecimentos de ensino também devem criar e formalizar um plano de ação para detectar precocemente e lidar com casos suspeitos e/ou confirmados para Covid-19.

Aulas práticas de cursos técnicos

Outra regulamentação da secretaria de Saúde publicada no Diário Oficial do Estado, é a portaria nº 448/2020, que estabelece medidas de prevenção para as aulas práticas de cursos técnicos em Santa Catarina. A portaria entra em vigor também no dia 6 de julho.

As medidas incluem limitar o acesso de pessoas em 50% da capacidade determinada pelo alvará do Corpo de Bombeiros, realizar a aferição de temperatura ao entrar no estabelecimento, exigir que todos as pessoas utilizem máscaras durante todo o período de permanência no estabelecimento de ensino, manter distância mínima de 1,5 metro de raio entre as pessoas, limitar os locais de refeição a um terço da capacidade e estabelecer fluxos distintos de entrada e saída, quando possível, a fim de evitar o cruzamento entre as pessoas.


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Camila Silveira Rosa

Jornalista e marketeira, apaixonada por boas histórias, cultura e curiosa por natureza

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